18 de maio: Confira sinais emitidos por crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e como denunciar

Dados da Secretaria Executiva da Vigilância em Saúde a Atenção Primária (SEVSAP/CIEVS/PE) constatam que de janeiro de 2023 a abril de 2024 foram registradas 2.003 notificações de violência sexual, com incidência maior em crianças e adolescentes da cor parda, do gênero feminino, e na faixa etária de 0 a 19 anos.

Dados do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência/Conselho Tutelar (SIPIA-CT), de 2020 a 15 de maio de 2024, registram 2.797 casos de violência física, psicológica, abuso sexual, com maior incidência de crianças e adolescentes, do gênero feminino, na cor parda e na faixa etária de 02 a 17 anos. Já o “Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023” revela que 8 em cada 10 pessoas vítimas violências sexuais são menores de idade.

Por isso, neste dia 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes, é importante que todas as pessoas no entorno desse público estejam atentas aos sinais apresentados pelas vítimas.

Identificar os sinais e atuar de forma imediata é essencial para minimizar os danos causados por esse tipo de violência. A Secretaria da Criança e Juventude de Pernambuco (SCJ-PE) elencou alguns sinais emitidos pelas vítimas. Confira:

1. Mudanças de Comportamento: Alterações bruscas no comportamento, como retraimento, agressividade, medo excessivo ou comportamento autodestrutivo.
2. Desenvolvimento Precoce: Desenvolvimento sexual precoce ou conhecimento/experimentação sexual inadequados para a idade.
3. Problemas Emocionais: Depressão, ansiedade, pesadelos frequentes ou outros problemas emocionais sem causa aparente.
4. Dificuldades Escolares: Queda no desempenho escolar, evasão escolar ou recusa em ir à escola.
5. Sinais Físicos: Lesões inexplicadas, como hematomas, cortes ou queimaduras.
6. Comportamento Sexual Inapropriado: Comportamento sexualmente explícito para a idade ou conhecimento sexual avançado.

As denúncias podem ser feitas de forma anônima à Ouvidoria da SCJ-PE através do e-mail: [email protected]; diretamente à Polícia Militar de Pernambuco, no 190; ou pelo Disque 100, do Governo Federal. As pessoas que têm conhecimento das violações e se omitem em denunciar também podem ser responsabilizadas judicialmente. A Lei nº 8.069/1990, do Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA, em seu artigo 245, prevê multa de três a vinte salários de referência, aplicando-se o dobro em caso de reincidência, para quem deixar “de comunicar à autoridade competente os casos de que tenha conhecimento, envolvendo suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente”.