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Geral

4ª Conferência Nacional de Cultura aprova novas políticas públicas para o setor


  • 9 de março de 2024 às 08h26min

O projeto final deve ser analisado pelo Congresso em outubro deste ano. (Foto: José Cruz)

Com o tema Democracia e Direito à Cultura, foi realizada em Brasília a quarta edição da Conferência Nacional de Cultura promovida pelo ministério da Cultura. Na oportunidade, os delegados apresentaram à ministra da Cultura, Margareth Menezes, as 30 propostas para os seis eixos temáticos da conferência. Após a análise, debates e votações durante 4 dos 5 dias da conferência, os mais de 1.200 delegados ainda ordenaram as propostas vencedoras em uma escala de votos recebidos.

Segundo a organização do evento, o texto deve ser analisado pelo Congresso até outubro deste ano. Somente após toda a tramitação no Poder Legislativo, se aprovado, a lei seguirá para sanção presidencial para se materializar, enfim, em Plano Nacional de Cultura, com duração de 10 anos.


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