Procon Pernambuco divulga balanço de fiscalizações

De acordo com o Procon Pernambuco, em uma semana das medidas restritivas impostas pelo Governo de Pernambuco, 181 estabelecimentos foram fiscalizados. Destes, 11 foram interditados e 11 também receberam autuações. Esses dados correspondem a Região Metropolitana do Recife (RMR).

As equipes observam se os estabelecimentos estão cumprindo a determinação de fecharem às 20h. No caso dos restaurantes e lanchonetes, a fiscalização também observa se as vendas acontecem em sistema de delivery ou retirada. Os 181 estabelecimentos fiscalizados foram encontrados abertos, mas funcionando de acordo com as medidas.

O secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico deu mais detalhes do que foi constatado pelas equipes. “Encontramos alguns pequenos comerciantes e ambulantes nas ruas. Nossos fiscais orientam sobre o decreto e pedem o encerramento da atividade. Nosso objetivo não é fechar lojas, nem multar. Queremos salvar vidas”.

Ainda segundo o Procon-PE, os 11 estabelecimentos que foram interditados descumpriram o horário de funcionamento e em alguns casos, haviam outras irregularidades, como aglomerações e clientes sem máscara.

Vale lembrar que em todo o estado, a população pode denunciar irregularidades e descumprimento das medidas restritivas pelo 190 da Polícia Militar.