Senado começa a discutir fim da escala 6×1 nesta terça-feira (6)

O Senado começa a discutir nesta terça-feira (6) a PEC que prevê o fim da escala 6×1 e reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais. A primeira sessão de discussão está marcada para as duas da tarde, no plenário.

Mas a proposta não será votada hoje. Antes da votação em primeiro turno, são necessárias cinco sessões de discussão. O Senado programou debates nesta terça, quarta (7) e quinta-feira (8), e esse calendário ainda pode ser reduzido caso os senadores aprovem um rito especial.

O texto estabelece dois dias de repouso semanal remunerado para cada cinco dias trabalhados. Um deles deverá ocorrer, preferencialmente, aos domingos. A proposta também determina que a redução da jornada não poderá resultar em corte de salário.

A mudança, se aprovada e promulgada, será gradual. Nos dois primeiros meses, a jornada máxima passaria de 44 para 42 horas semanais. Depois de mais 12 meses, o limite chegaria às 40 horas, completando uma transição de 14 meses.

A PEC mantém ainda a possibilidade de compensação de horários e de regras específicas definidas por acordos ou convenções coletivas.

A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e passou pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado em setembro. O relator, senador Omar Aziz, apresentou parecer favorável ao texto aprovado pelos deputados. No plenário, a PEC precisará de pelo menos 49 dos 81 votos, em dois turnos, para ser aprovada.

Por Mirelly Rodrigues