MPPE exige que Hospital da Mulher do Agreste garanta acompanhante escolhido por gestantes

O Ministério Público de Pernambuco determinou que o Hospital da Mulher do Agreste, em Caruaru, assegure às pacientes o direito de escolher livremente quem irá acompanhá-las durante todas as etapas do atendimento — desde o acolhimento inicial até o trabalho de parto, o parto e o pós-parto imediato. A orientação reforça que a presença do acompanhante não deve depender de comprovação de parentesco, permitindo que a gestante indique qualquer pessoa de sua confiança.

A recomendação foi encaminhada à direção-geral e à direção-técnica da unidade, que deverão revisar protocolos internos, normas e rotinas que ainda exigem vínculo familiar como condição para entrada ou permanência do acompanhante. O MPPE também orientou o hospital a reavaliar a prática de exigir documento físico como requisito absoluto para acesso, destacando que os procedimentos de identificação devem ser adequados às circunstâncias de cada atendimento, evitando barreiras que impeçam o exercício desse direito.

O objetivo é garantir que as pacientes tenham um ambiente mais acolhedor e seguro, com liberdade para escolher quem estará ao seu lado nos momentos mais sensíveis do processo de parto.