PL que inclui crime de violência psicológica contra mulher no Código Penal é aprovado pela Câmara

Foi aprovado nesta quarta-feira (2) pela Câmara dos Deputados, um projeto de lei que inclui no Código Penal o crime de violência psicológica contra a mulher. A punição é prisão de até dois anos, além de multa. O projeto vai criar ainda um programa de cooperação Sinal Vermelho conta a Violência Doméstica.

A autoria do projeto é das deputadas Margarete Coelho (PP-PI), Soraya Santos (PL-RJ), Greyce Elias (Avante-MG) e Carla Dickson (PROS-RN), aprovado em votação simbólica. O texto agora segue para o Senado.

A relatora do projeto é a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC). O texto inclui a violência psicológica contra a mulher na seção de crimes contra a liberdade pessoal do Código Penal.