Alepe aprova projeto de lei que garante Passe Livre para pessoas com autismo

Foi aprovado em Pernambuco o projeto de lei que garante Passe Livre no transporte metropolitano e intermunicipal para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta, votada nesta quinta-feira (3) pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), assegura ainda a gratuidade para um acompanhante, desde que seja comprovada a necessidade de apoio.

De acordo com o texto, para ter direito à gratuidade, o cidadão deve apresentar documentação que comprove o Transtorno do Espectro Autista, sendo vedada a exigência de novo laudo médico como condição para a renovação do benefício.

Por Brendo Hoshington