Projeto de lei que permite compra de oxigênio pelo estado é aprovado por comissões da Alepe

Um projeto de lei que permite que o estado forneça oxigênio hospitalar, de forma emergencial, para os municípios foi aprovado em Pernambuco. A proposta foi votada nesta quarta-feira (9) pelas Comissões de Negócios Municipais e de Saúde da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

De acordo com o texto, a projeto prevê ainda a doação e reembolso para prefeituras que adquirirem esses insumos para o combate a pandemia da Covid-19. Caso seja homologado, os procedimentos de contratação para evitar situações de desabastecimento devem ser simplificados.

Por Brendo Hoshington