TSE veta lives com candidatos e apresentação de artistas

Nesta sexta-feira (28), o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou, por meio de uma decisão unânime, que está vetada a apresentação de artistas como cantores e atores, sejam estes remunerados ou não, em transmissões ao vivo pela internet (lives) feitas por candidatos.

A decisão foi tomada após uma consulta do Psol, que havia indagado ao TSE, levando em consideração o contexto da pandemia de covid-19, se seria permitida a “realização de apresentação dos candidatos aos eleitores juntamente com atores, cantores e outros artistas através de shows (lives eleitorais) não remunerados e realizados em plataforma digital”.

O ministro Luís Felipe Salomão, relator da consulta, entendeu que as lives realizadas com candidatos e a apresentação de artistas equivalem a showmícios, que são proibidos pela legislação eleitoral. Para o magistrado, é “irrelevante” que tais eventos sejam realizados em uma plataforma diferente.

O ministro aplicou o artigo 39 da Lei das Eleições para vedar o que chamou de “livemícios”, que diz que “a realização de showmício e de evento assemelhado para promoção de candidatos, bem como a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral”.

O TSE afirmou, no entanto, que os pré-candidatos podem aparecer em lives na internet ou aparecer na mídia em geral, inclusive em entrevistas, embora não possam pedir votos antes de 27 de setembro, quando se inicia o período de campanha.

Por Gabriela Mendes