Prorrogação da Lei Aldir Blanc é aprovada por comissão da Alepe

A Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou o projeto de lei que prorroga os recursos da Lei Aldir Blanc. De acordo com a proposta, o projeto que beneficia os artistas de Pernambuco deve seguir até 31 de dezembro de 2021.

Ao todo, o estado ainda possui R$ 26,5 milhões disponíveis para a Lei Aldir Blanc. Caso a proposta se torne lei, o órgão vai ter até o fim do ano para implementar ações de utilização da verba. O texto prevê ainda que os municípios pernambucanos deverão publicar a programação da quantia remanescente até o fim de outubro.

Lei Aldir Blanc:

A Lei de nº 14.017, também denominada de Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural, trata-se de um incentivo aprovado pelo Congresso Nacional em 29 de junho de 2020 com intuito de atender ao setor cultural do Brasil, maior afetado com as medidas restritivas de isolamento social impostas em razão da pandemia.

Por Brendo Hoshington