Alepe aprova Projeto de Lei que obriga vacinação contra a covid-19 para servidores estaduais

O plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nesta quinta-feira (7), o Projeto de Lei que obriga a vacinação contra a Covid-19para todos os funcionários públicos do governo do estado, inclusive os que estão em regime de teletrabalho. A proposta recebeu 34 votos favoráveis e seis votos contrários.

O projeto segue para sanção do governador Paulo Câmara(PSB), que foi o autor da proposta e, na justificativa, alegou que a determinação tem “por objetivo conter a disseminação da Covid-19 e assegurar o adequado funcionamento dos serviços de saúde, de preservação da saúde pública, bem como dos serviços públicos em geral”.

A determinação se aplica a servidores e militares estaduais, bem como a contratados temporários, empregados de empresas estatais e prestadores de serviços dos diversos órgãos e poderes.

O projeto estabelece que o único motivo aceito para não tomar a vacina contra a Covid-19 será de natureza de saúde, comprovado em declaração assinada por um médico.

Por Patriota Júnior