Câmara aprova volta de grávidas vacinadas ou não ao trabalho presencial

A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (16), o projeto que muda as regras sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia. A proposta prevê que as grávidas retomem o trabalho presencial após a imunização completa. O texto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL).

De acordo com a matéria, se optar por não se vacinar, a gestante deverá assinar termo de responsabilidade e de livre consentimento para o exercício do trabalho presencial, comprometendo-se a cumprir as medidas preventivas adotadas pelo empregador.

Além disso, o texto prevê que, caso as atividades presenciais da trabalhadora não possam ser exercidas a distância, mesmo com a alteração de suas funções e respeitadas suas competências e condições pessoais, a situação será considerada como gravidez de risco até ela completar a imunização, quando deverá retornar ao trabalho presencial.

Por Patriota Júnior