TJPE inicia inscrições para a 17ª Semana Nacional de Conciliação

A partir desta terça-feira (30), estão abertas as inscrições para a população cadastrar demandas passíveis de acordo na 17ª Semana Nacional de Conciliação. A ação é coordenada pelo Núcleo de Conciliação (Nupemec) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O prazo para se inscrever termina no dia 16 de setembro.

Todos os processos cíveis podem participar, como direito do consumidor, partilha de bens, demandas empresariais, dívidas de mensalidades escolares e débitos com planos de saúde. Também podem ser inscritas ações relativas a direito de família, como pedidos de divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia e dissolução de união estável, além de demandas ainda não judicializadas.

A Semana Nacional da Conciliação é uma campanha anual promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que busca incentivar a cultura da conciliação. Durante o evento, o Núcleo de Conciliação vai concentrar esforços para solucionar o maior número possível de conflitos, por meio de acordo entre as partes. As solicitações podem ser feitas por meio do site do TJPE ou diretamente na vara de origem do processo.

Por Juliana Santos