Depois de suspender o piso da enfermagem, ministro Barroso se reúne amanha (06) para debater o assunto

Nesta terça-feira (06), o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reúne com o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), para discutir sobre a lei que estabelece o piso salarial da enfermagem, suspensa pelo magistrado. O encontro ainda não tem horário definido na agenda das autoridades. No dia 14 de julho deste ano, o Congresso aprovou o projeto para instituir os pisos salariais nacionais para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. A proposta foi sancionada em 4 de agosto.

Neste domingo (04), ao suspender a lei, Barroso deu um prazo de 60 dias para que a União e entes públicos e privados se manifestem. Os interessados devem informar o impacto financeiro do piso salarial, os riscos para a empregabilidade na área, além de eventual redução na qualidade dos serviços oferecidos na rede de saúde. Na decisão, o ministro concordou com o argumento das entidades privadas de que o Legislativo e Executivo aprovaram e sancionaram o projeto sem cuidarem das providências que viabilizariam a sua execução, como, por exemplo, o aumento da tabela de reembolso do SUS à rede conveniada. A decisão provisória, será levada ao plenário virtual do STF para apreciação dos demais ministros, mas não há data confirmada para a ação ser incluída no sistema.

Por Bell Pereira