TRE-PE cassa chapas de vereadores em Vicência e Glória do Goitá, por fraude à cota de gênero

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), cassou as chapas de vereadores nos municípios de Vicência, registrada pelo Pros, e de Glória do Goitá, pelo PTB, por fraude à cota de gênero. As duas cidades ficam na Zona da Mata. Nos dois casos, as decisões foram unânimes.

Com isso, perdem os mandatos dois vereadores eleitos nas eleições de 2020: em Vicência, Almi Ferreira de Melo e Sérgio José da Silva, e um em Glória do Goitá, Rogério Gomes Feitosa. Cabe recurso da decisão para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O TRE determinou uma nova totalização dos votos, com as exclusões das duas chapas cassadas, para verificar quem assume as vagas abertas com a decisão.

Tanto em Vicência quanto em Glória do Goitá, o Tribunal considerou que houve candidaturas femininas fictícias, inscritas apenas para cumprir numericamente a cota de 30% de gênero na chapa proporcional, mas que não realizaram atos da campanha, não houve prestação de contas e sequer receberam votos.

Além da cassação das chapas, o Tribunal decidiu pela inelegibilidade, por oito anos contados a partir de 2020, de quatro candidatas do partido Pros, de Vicência, por entenderem que elas agiram com intenção de burlar a legislação eleitoral quanto à observância da cota de gênero.

Por Maria Clara Lopes