Primeiro decreto de Raquel Lyra como governadora prorroga estado de emergência na Saúde

Na publicação do primeiro Diário Oficial após a posse, a governadora Raquel Lyra (PSDB) prorrogou até o dia 31 de março a situação de emergência na Saúde no estado, devido a pandemia. De acordo com o texto, existe a “a necessidade de manutenção dos efeitos do Decreto nº 52.505, de 29 de março de 2022, que decreta de situação anormal caracterizada como “Estado de Emergência em Saúde Pública”, com vistas à salvaguarda do sistema de saúde e a evitar perturbações sociais e econômicas, sucessivamente prorrogado pelo Decreto nº 53.079, de 29 de junho de 2022, e pelo Decreto nº 53.686, de 30 de setembro de 2022”, escreveu.

Segundo a publicação, o Decreto nº 52.505, de 29 de março de 2022, fica prorrogado até o dia 31 de março de 2023.

Por Juliana Santos