Consulta pública quer alterar composição do conselho de defesa civil

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional abriu uma consulta pública para ampliar a participação social no Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil. A proposta está disponível na plataforma participa +Brasil e os interessados têm até o dia 17 de fevereiro para apresentar as contribuições.

O objetivo da mudança é dar uma maior representatividade social ao conselho e estender a participação para mais ministérios que tenham relação com a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil

A consulta pública também inclui novo um prazo de elaboração do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil, feito sob coordenação da Defesa Civil Nacional. A Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) é a parceira do ministério na elaboração do plano.

O plano vai integrar, de maneira transversal, as políticas públicas de ordenamento territorial, desenvolvimento urbano, saúde, meio ambiente, mudanças climáticas, gestão de recursos hídricos, geologia, infraestrutura, educação, ciência e tecnologia, assistência social e aquelas que vierem a ser incorporadas ao Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec), com vistas à proteção da população.