TJPE inicia Semana da Conciliação

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promove, desta segunda (29) até a sexta-feira (2), a primeira Semana Estadual da Conciliação. A iniciativa envolve mais de sete mil processos de 263 unidades judiciais do estado. 

Para participar das sessões de conciliação, que atendem processos judiciais e conflitos ainda não judicializados, os interessados podem preencher o formulário Concilie Aqui ou agendar uma sessão por meio de um contato com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) mais próximo. As conciliações vão acontecer nos 26 Cejuscs do Estado.

De acordo com o TJPE, podem participar todos os cidadãos com processos e conflitos cíveis (como brigas de vizinhança, acidentes de veículo, cobranças de taxas de condomínio, dívidas de mensalidades escolares, débitos com planos de saúde) e de família (pedidos de divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, regulamentação de visita, dissolução de união estável, partilha de bens, demandas relacionadas aos direitos do consumidor, sucessórios e empresariais. Além disso, haverá uma ação específica para o reconhecimento de união estável.

Por Patriota Júnior