Lei que institui política para incentivar doação e transplante de órgãos é sancionada no Brasil

Foi sancionada nesta quinta-feira (09) pelo Presidente Luís Inácio Lula da Silva, a lei que cria a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação de órgãos e Tecidos, a decisão foi publicada no Diário Oficial da União.

A nova legislação entra em vigor em fevereiro de 2024, e tem como metas o enfretamento a desinformação sobre o tema e a promoção de esclarecimentos, além do aumento no número de doadores e no crescimento na quantidade de transplantes.

O número de potenciais doadores aumentou de 62,6 por milhão de pessoas, em 2022, para 67,6 por milhão de pessoas em 2023, a campanha também prevê a intensificação das campanhas sobre o incentivo as doações e transplante de órgãos na última semana de setembro de cada ano.

Segundo informações do Governo Federal, o Brasil tem um total de 1.198 de transplantes oferecidos por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).