STF deve julgar descriminalização do porte de drogas em 2024

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar no início de 2024 a possibilidade de descriminalização do porte de drogas. A informação foi confirmada pela assessoria da Corte após a devolução automática de uma vista do processo.

Nesta segunda-feira (4), o recurso que trata do assunto foi automaticamente devolvido para continuidade de julgamento, após encerrado o prazo de 90 dias para a vista – quando se pede mais tempo de análise da matéria – pedida pelo ministro André Mendonça.

O Supremo informou que “a regra geral” é que o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, paute as ações para julgamento quando forem liberadas pelo sistema do tribunal.

Segundo o STF, o julgamento deve ser realizado numa das primeiras sessões plenárias do ano que vem, já que a pauta de dezembro encontra-se fechada e divulgada.

Por André Santiago