FPM repassa R$ 519 milhões à municípios de Pernambuco nesta sexta (09)

Nesta sexta-feira (09) mais de R$ 519 milhões serão repassados aos municípios pernambucanos referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor será distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 1º decêndio de fevereiro de 2024.

A distribuição dos recursos é feita de acordo com o número de habitantes, conforme a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/81.  Os recursos do FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, por meio de impostos, e são repassados, a cada dez dias, a todas as prefeituras do país. Portanto, são feitas transferências de dinheiro aos municípios nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia num sábado, domingo ou feriado, o repasse é feito no primeiro dia útil anterior.

Entre os municípios do estado que receberão as maiores quantias estão Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Olinda e Paulista, que vão receber R$ 7.428.485,73 cada. Por outro lado, cidades como Brejão, Granito, Itacuruba, Palmeirina e Solidão receberão um valor de R$ 1.118.399,26 cada.