Estados de Pernambuco receberam 36 milhões de recursos do FPM

Os municípios de Pernambuco receberam nessa quarta-feira (20) mais de R$ 36 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor foi distribuído entre as prefeituras do estado, e corresponde à parcela do 2° decêndio de março.

A capital do estado, Recife, recebeu mais de R$ 4,8 milhões. Com destaque para os municípios de Caruaru e Petrolina, com R$ 524 mil, e Serra Talhada, com R$ 393 mil referentes à última arrecadação do Fundo.

Os repasses dos segundos decêndios do FPM costumam ter valores bem menores que os primeiros e últimos repasses. O assessor de orçamento César Lima explica:

 De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a distribuição dos recursos é feita conforme o número de habitantes, segundo a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/81.