Uso do atestado on-line deve ser ampliado para a concessão de benefícios do INSS

O Governo Federal anunciou nesta terça-feira (26) que pretende ampliar o uso do atestado médico on-line, sem necessidade de perícia médica presencial, para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a pessoas com deficiência. A ideia é utilizar o mesmo modelo já utilizado INSS em casos de auxílio-doença.

Segundo o Ministro da Previdência, Carlos Lupi, a ideia é que toda criança de baixa renda passe a receber, automaticamente, a partir do problema atestado pelo médico, que pode ser enviado pelo aplicativo do celular “Meu INSS”. Atualmente, as famílias precisam levar filhos com deficiência até os postos de atendimento para realização da perícia médica.

O atestado on-line no caso do Benefício, deve entrar em vigor no segundo semestre deste ano, antes, será necessário alinhar com o Ministério do Desenvolvimento Social. O governo informou também que consegue fiscalizar se o atestado é verdadeiro ou não a partir dos cruzamentos de dados com outros bancos de dados públicos.

O ministro destacou ainda que a medida ajudará a reduzir a fila do INSS. A perícia médica é um dos gargalos do sistema previdenciário do país.