Lei cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares

O Congresso Nacional ampliou a lei da universalização das bibliotecas nas instituições brasileiras de ensino, que criou o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares, além de somar aos espaços de democratização da informação outras finalidades, como encontro de lazer e suporte às comunidades.

A versão atualizada foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada nesta terça-feira (9), no Diário Oficial da União. De acordo com a lei, a atual rede de bibliotecas escolares deverá ser melhorada para também funcionar como centros de ação cultural e educacional permanentes. A ideia é definir um acervo mínimo de livros e materiais de ensino para os espaços, além de uma política de organização, funcionamento e preservação desses bens.

A nova lei, que já está vigorando, prevê ainda a possibilidade de acordos com entidades culturais para ampliação e atualização dos acervos, além de possibilitar a atuação dos profissionais vinculados às bibliotecas escolares como agentes culturais na promoção do livro e da política de leitura nas escolas.