Governo de Pernambuco institui programa de combate a evasão escolar

Nessa sexta-feira (12), o governo do estado institui um programa de Busca Ativa Escolar, por meio de decreto, que define as estratégias e os parâmetros a serem adotados pelas Secretarias de Educação e Esportes na busca e acompanhamento de estudantes com tendência ao abandono escolar, à evasão ou afastados da vida escolar regular.

Considera-se frequência irregular a situação em que o estudante matriculado na rede estadual de ensino não comparece a sua unidade educacional de forma contínua, com reiteradas faltas. 

No caso da evasão escolar é considerada a situação em que o estudante se afasta da escola, sem solicitação de transferência, durante o ano letivo e não retorna no ano seguinte. Por fim, o decreto explica que o abandono escolar é a situação em que o estudante matriculado deixa de frequentar a unidade educacional durante o ano letivo, mas retorna no ano seguinte.

A ação será integrada a outros órgãos para fortalecer as estratégias da Busca Ativa Escolar do Estado de Pernambuco, não apenas identificando os motivos que estão levando os estudantes a estarem fora das salas de aulas, mas estimulando o retorno destas crianças e adolescentes para que possam concluir a educação básica, será instituído também uma parceria integrada com as secretarias de Saúde, Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas em Pernambuco.

A Busca Ativa Escolar atuará por meio das seguintes ações: visitas domiciliares; contatos telefônicos; reuniões com as famílias; e sensibilização e campanhas nas comunidades escolares estaduais e municipais. Todas estas ações serão realizadas de acordo com o território de localização das unidades educacionais.