Cota de conteúdo nacional em streamings no Brasil, é aprovada no Senado

Foi aprovado, nesta terça-feira (16), o projeto que garante uma cota de conteúdo nacional em todos os serviços de streaming que operam no país. Aprovado por 17 votos a 1, no Senado, a decisão influenciará diretamente o catálogo de empresas como Netflix, Disney+, Max e Prime Video.

A proposta já havia sido aprovada em novembro do ano passado, mas passou por uma nova votação após mudanças. A decisão agora será encaminhada para a Câmara dos Deputados.

O texto autoriza a cobrança da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) sobre as plataformas, que será de até 3% sobre a receita bruta anual das empresas no Brasil.

Como diversas plataformas já investem em conteúdos originais nacionais, a adaptação à nova regra será mais fácil. A regulamentação também se estende a organizações de conteúdo audiovisual, como YouTube e TikTok, e a canais de televisão em serviços on-line.

O projeto será aplicado apenas a empresas com faturamento bruto anual igual ou superior a R$ 96 milhões.