Senado aprova decreto de calamidade no Rio Grande do Sul até o fim do ano

Nessa terça-feira (7), o senado aprovou o Projeto, enviado pelo governo federal, que reconhece o estado de calamidade no Rio Grande do Sul até 31 de dezembro de 2024. A medida já foi aprovada pela câmara dos deputados e será encaminhada para promulgação presidencial. 

O decreto suspende os limites e prazos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal e facilita o repasse de recursos federais para o estado afetado por enchentes, na maior crise climática de sua história.

A medida também permite ao Rio Grande do Sul e a seus municípios ampliem operações de crédito e o recebimento de transferências voluntárias. 

O número de municípios do Rio Grande do Sul afetados pelas fortes chuvas chega a 401, e já foram confirmadas 95 mortes decorrentes dos temporais. O número de desaparecidos no estado chegou a 131 e o de desalojados passa de 159 mil.