Após votação no senado, Brasil voltará a ter o seguro DPVAT

O senado federal aprovou, o novo DPVAT nessa quarta-feira (9), após essa aprovação, o seguro das vítimas do trânsito será recriado no país, e deverá ter um valor que representantes do governo federal definiram como simbólico. A quantia será entre R$ 50 e R$ 60 por ano.

O Projeto de Lei aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e enviado ao Plenário em regime de urgência, aguarda a sanção da Presidência da República. Agora, o DPVAT se chamará SPVAT – Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT).

O SPVAT será cobrado anualmente dos proprietários de automóveis e motocicletas e usado para pagar indenizações, a Caixa Econômica Federal (CEF) seguirá como administradora do fundo desses recursos. o novo seguro passa a contemplar assistência médica e suplementar, como fisioterapia, medicamentos, equipamentos ortopédicos, órteses e próteses.