Estado de calamidade é prorrogado em Pernambuco

Nesta quinta-feira (17), o Governo de Pernambuco prorrogou o estado de calamidade pública em razão da pandemia de Covid-19 até o dia 30 de junho de 2021, a decisão foi publicada no Diário Oficial. A validade do novo decreto é de 180 dias e começa a valer em 1º de janeiro de 2021.

O texto do decreto, foi assinado pelo governador Paulo Câmara, e uma das justificativas é a “inexistência de um cronograma definido de início e de conclusão do processo de imunização da população brasileira contra o coronavírus”.

O estado de calamidade pública permite que o governo adote medidas de combate à Covid-19 com mais celeridade e menos burocracia. Esta é a segunda vez que o decreto é prorrogado, em 20 de março, o texto tinha prazo de 180 dias e expirou em 16 de setembro, já em 17 de setembro um novo decreto foi publicado com a extensão por mais 180 dias.

De acordo com o decreto, os órgãos e entidades da Administração Pública devem continuar a adotar as medidas necessárias ao enfrentamento da doença trazidas pelo Plano de Convivência com a Covid-19, protocolos do governo para a reabertura das atividades econômicas e sociais.

Por Gabriela Mendes