Senado vota nesta quarta-feira (5) projeto que taxa compras internacionais de até US$50

O senado federal deve votar nesta quarta-feira (5) o projeto de taxação de compras internacionais de até US$ 50, a taxação foi incluída dentro de uma proposta sobre outro tema, que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), cujo objetivo é reduzir as taxas de emissão de carbono da indústria de automóveis até 2030.

A votação estava marcada para terça. No entanto, diante da falta de consenso em torno do parecer, senadores preferiram adiar a análise para esta quarta. Alguns deputados disseram que havia um acordo fechado, inclusive com a oposição, para aprovar a taxação de 20% em votação simbólica, sem o registro do voto de cada senador, mas a votação segue adiada.

Produtos de lojas asiáticas não são taxados com o imposto de importação e, por isso, geralmente são mais baratos que artigos nacionais.

 Atualmente, incide sobre as compras do exterior, abaixo de US$ 50, somente o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual, com alíquota de 17%.