Senado federal deve votar nesta terça-feira (11) o projeto do Novo Ensino Médio

A Comissão do Senado deve votar nesta terça-feira (11), o projeto de lei que regulamenta o Novo Ensino Médio. A proposta que está em análise pelo Senado representa uma mudança em relação ao que foi aprovado pela Câmara no final de março, devido a divergências entre governo e os deputados sobre a carga horária das disciplinas, mas o ministério da Educação chegou a um acordo com a comissão dos deputados.

O texto mantém em 800 horas anuais a carga horária da formação geral básica para alunos que não optam pelo ensino técnico. Mas o aluno deve cumprir outras 200 horas anuais em um dos quatro “itinerários formativos”.

A carga geral de mil horas anuais deve ser aumentada progressivamente até atingir 1,4 mil horas por ano, e a Comissão pode votar ainda um projeto de lei que permite a prorrogação dos prazos de conclusão de cursos superiores ou de programas de pesquisa em razão do nascimento de filho ou de adoção. 

De acordo com o texto, o prazo para conclusão de disciplinas, entrega de trabalhos finais, realização de sessões de defesa e publicações fica estendido por, pelo menos, 180 dias.