1º turma do STF decide nesta segunda-feira (2) se mantém ou derruba a suspensão do X

Na madrugada desta segunda-feira (3) a Primeira Turma do STF começou a julgar a decisão do ministro Alexandre de Moraes de suspender o X (antigo Twitter) em todo o país. O colegiado vai decidir se confirma ou não a decisão do ministro.

A sessão será realizada me plenário virtual e tem duração de 24 horas, nesse formato de julgamento não há debate entre os ministros, que apresentam seus votos em um sistema eletrônico.

A análise do caso foi convocada por Moraes no domingo (1º). O ministro poderia ter levado sua decisão para julgamento no plenário da Corte, com os onze ministros, mas optou pela turma.

Ao fazer isso, o magistrado seguiu o critério estabelecido de que o envio direto ao plenário só se faz necessário em casos criminais que envolvam presidentes dos Poderes.

A medida vale até que a plataforma cumpra todas as decisões do STF e pague as multas que já somam R$ 18,3 milhões e indique um representante no Brasil. O bloqueio da plataforma começou ainda na madrugada do sábado (31). A suspensão tem sido implementada de forma progressiva desde então.