Turma do Supremo mantem suspensão do X no Brasil

Em votação realizada de forma virtual realizada na manhã desta segunda-feira (02), a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para manter a suspensão da rede social X, o antigo Twitter. Os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino seguiram integralmente o voto do relator, Alexandre de Moraes, e mantiveram a decisão.

Cámen Lúcia e Luiz Fux foram os últimos a votar no plenário virtual. A ministra votou integralmente com o relator. A magistrada apoiou a decisão de suspender a plataforma por entender que o descumprimento reiterado e infundado do Direito Brasileiro precisa receber uma resposta judicial coerente.

Já o ministro Luiz Fux seguiu o relator, mas apresentou ressalvas, argumentando que a decisão não deve atingir pessoas ou empresas de forma indiscriminada e que não tenham participado do processo. A exceção citada por Fux seria para os casos de pessoas e empresas que tenham utilizado a plataforma para fraudar a decisão de Moraes.

O voto de Zanin foi o que consolidou a maioria na turma, e destacou que a suspensão da plataforma ocorreu porque a empresa descumpriu decisões judiciais.