Anatel torna regra contra telemarketing mais rigorosa

Nessa terça-feira (10) a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). anunciou  que ampliou a obrigatoriedade do uso do prefixo 0303 para empresas.

A regra, que antes era direcionada somente para telemarketing, passará a valer para qualquer organização que faça mais de 10 mil chamadas diárias, independente do motivo.

As novas regras passam a vigorar a partir de 5 de janeiro de 2025.

Um estudo feito pela agência identificou que o volume intenso de chamadas é gerado por poucas empresas, que usam as redes de telecomunicações de maneira desordenada e se aproveitam do anonimato para insistir com chamadas indesejadas pelos consumidores.

De acordo com a Anatel, as empresas que se enquadram nas especificações e que não se adequarem às novas regras terão as chamadas bloqueadas.

O objetivo das medidas é equilibrar as regras entre diferentes setores, facilitando a fiscalização da Anatel, para melhorar a experiência do consumidor.