Estado de calamidade pública é prorrogado pelo STF

Foi decidido nesta quarta-feira (30) a prorrogação o estado de calamidade em função da pandemia do novo coronavírus. A medida foi tomada pelo ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), atendendo ao pedido feito pelo partido Rede Sustentabilidade. O estado de calamidade terminaria amanhã (31).

De acordo com o juiz, a prorrogação foi necessária devido a persistência e letalidade da Covid-19 no Brasil. Já o pedido feito pela a Rede, estabelece os aspectos sanitários do estado de calamidade, bem como seguindo a decisão da OMS (Organização Mundial de Saúde) declarando a emergência internacional de saúde decorrente do coronavírus.

Por Jorge Brandão