Uma mulher a cada 9 minutos sofre com descumprimento de medida protetiva no Brasil

Os dados são do Conselho Nacional de Justiça. De janeiro a julho deste ano, foram 35.370 processos judiciais relacionados a casos em que a proteção à vítima de violência não foi respeitada.

A medida protetiva, que exige o distanciamento do agressor, é um dos principais mecanismos da lei Maria da Penha. No entanto, só no primeiro semestre deste ano, dos quase 230 mil concedidos pela justiça, uma em cada oito mulheres continuou a ser alvo do agressor. No ano passado, em média, para cada 11 mulheres com a medida protetiva, uma continuou a ser perseguida pelo agressor.

Segundo o levantamento, em 2023, havia 15.537 processos por descumprimento de medida protetiva. O Sul foi a região que mais registrou as ações, com um aumento de 38,15%, comparado a 2022. A maior alta percentual ocorreu no Nordeste, onde houve aumento de 161,40%, na comparação com o ano anterior. O salto foi de 4.819 processos de descumprimento para 12.597.