Mutirão atende moradores de prédios-caixão de Olinda e Paulista

Proprietários de edifícios residenciais no modelo prédio-caixão de Olinda e Paulista podem participar de mutirão de conciliação que acontece até o dia 14 de novembro. A ação é realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, instalado na sede da Justiça Federal em Pernambuco, no bairro do Jiquiá, na zona oeste do Recife.

As indenizações podem chegar a R$ 120 mil por apartamento. A ação conjunta envolve a Caixa Econômica Federal, Ministérios Públicos, governo federal e governo estadual.

O mutirão acontece em cumprimento a um acordo assinado em junho de 2024 que garante o pagamento de indenização a moradores de prédios tipo caixão. O trabalho representa a solução definitiva de processos que há anos tramitam no Judiciário.

O acordo-base prevê a indenização total de 431 prédios, beneficiando 14 mil famílias. As famílias dos imóveis listados foram convidadas formalmente para participar do mutirão. Desde os anos 90, mais de 20 desabamentos foram registrados no Grande Recife, com dezenas de mortes.

O acordo firmado entre a Advocacia-Geral da União (AGU), Caixa Econômica Federal (CEF), Estado de Pernambuco, Confederação Nacional das Seguradoras e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) também prevê a transferência dos imóveis ao Estado, que deverá realizar a desocupação e demolição das estruturas com apoio do Ministério das Cidades. Os terrenos serão posteriormente destinados a projetos sociais ou públicos.