Projeto de lei pode reduzir inelegibilidade da Ficha Limpa

Um novo projeto de lei complementar (PLP) apresentado pelo deputado Bibo Nunes (PL-RS) sugere a redução do período de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa de 8 para 2 anos. Atualmente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, a proposta é relatada por Filipe Barros (PL-PR), um aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, que seria um dos políticos beneficiados com a possível mudança.

O presidente da Câmara, Hugo Mota, manifestou em entrevistas que considera 8 anos um período longo para um político ficar inelegível, mas ressaltou que a decisão final também depende dos líderes partidários. Em entrevista ao SBT, Nunes argumentou que 8 anos é um tempo excessivo e que existem outras leis para punir políticos corruptos ou criminosos.

Além de Bolsonaro, que está inelegível até 2030 devido a uma condenação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, outros políticos também seriam beneficiados pela alteração da lei.