Senado aprova Plano de Recuperação Odontológica para vítimas de violência doméstica

O Senado aprovou nessa terça-feira (11) a proposta que estabelece o “Programa de Recuperação Odontológica para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica”. Este programa, que agora segue para sanção presidencial, visa garantir que mulheres que perderam dentes ou sofreram fraturas faciais devido a agressões domésticas recebam tratamento gratuito e prioritário pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

As intervenções odontológicas previstas incluem desde procedimentos de emergência para controle de hemorragias e tratamento de infecções, até a redução de fraturas. Em casos mais graves, podem ser necessárias cirurgias complexas para consolidação óssea e colocação de próteses dentárias, além de procedimentos cirúrgicos e plásticos para restaurar o sorriso das vítimas.

O objetivo é minimizar os impactos físicos e psicológicos sofridos pelas mulheres agredidas. O aumento da violência doméstica no Brasil é alarmante. Uma pesquisa Datafolha revelou que 37,5% das mulheres brasileiras, o equivalente a 21,4 milhões, sofreram algum tipo de agressão nos últimos 12 meses, representando o maior índice desde o início da pesquisa “Visível e Invisível: a Vitimização de Mulheres no Brasil” em 2017.

Entre os casos de violência, 67% foram cometidos por parceiros ou ex-parceiros íntimos. Além disso, 91,8% das agressões ocorreram na presença de terceiros, como amigos, filhos, parentes ou pessoas desconhecidas, evidenciando a dimensão do problema.