STF pede ao Tribunal do Rio de Janeiro que reavalie prisão de Monique Medeiros

Nesta quinta-feira (13) o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes determinou que a 7ª Câmara Criminal do Rio de Janeiro reanalise a necessidade da prisão preventiva de Monique Medeiros, mãe de Henry Borel, acusada de participar da morte do menino em 2021, na época, com 4 anos.

O habeas corpus foi concedido em forma de ofício para que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro proceda com a reavaliação, com base no Código de Processo Penal, que prevê um prazo de 90 dias para a revisão da prisão.

Relembre o caso

Henry Borel foi assassinado no dia 8 de março de 2021, no apartamento onde morava com a mãe e o padrasto. O laudo de necropsia do Instituto Médico Legal indicou 23 fraturas pelo corpo da criança, que morreu em decorrência de hemorragia interna e laceração hepática.

 Monique Medeiros e o então namorado, o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, são acusados de homicídio triplamente qualificado, tortura, fraude processual e coação no curso do processo.