Senado aprova projeto que prevê uso de tornozeleira eletrônica para agressores sob medida protetiva

Nessa quarta-feira (26) o Senado federal aprovou o projeto de lei que determina o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica para monitoramento de acusados de violência doméstica e familiar durante a vigência das medidas protetivas.

O texto de relatoria da líder da Bancada Feminina no Senado, Leila Barros (PDT-DF), também estabelece que o dispositivo deve ser vinculado a um aparelho que avisa a vítima em caso de aproximação do agressor. O projeto agora segue para sanção presidencial.

Em 2024, 2.310 medidas protetivas foram descumpridas no Distrito Federal, segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF).