Desembargador que humilhou Guarda Municipal é condenado

O desembargador Eduardo Siqueira foi condenado a pagar uma indenização no valor de R$ 20 mil ao guarda municipal Cícero Hilario Roza Neto, por danos morais. Em abril, Eduardo chamou o guarda de ‘analfabeto’ após receber uma multa por andar sem máscara de proteção facial, obrigatória na época do crime. As ofensas foram gravadas em um vídeo que repercutiu nas redes sociais.

A sentença foi dada pelo juiz José Alonso Beltrame Júnior, da 10ª Vara Cível de São paulo, que avaliou não haver ‘controvérsia sobre as práticas ofensivas’.

O juíz ainda destacou que a postura do desembargador teve potencial para humilhar e menosprezar o guarda municipal que atuava na função de cobrar da população para minimizar os efeitos da grave pandemia.

O desembargador foi afastado de suas funções por decisão do Conselho Nacional de Justiça, por conta da grande repercussão do caso. O conselho abriu ainda um processo administrativo disciplinar para aprofundar as investigações sobre a conduta do magistrado durante o ocorrido.

Por Lucas Medeiros