Senado aprova projeto que criminaliza tatuagens e piercings em cães e gatos

Nessa terça-feira (20) o Senado aprovou o projeto que proíbe tatuagens e piercings em cães e gatos. O texto, já aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e Comissão de Meio Ambiente (CMA) da Casa, segue agora para sanção do presidente Lula (PT).

A autoria é do deputado Fred Costa (PRD-MG), e inclui as práticas de maus-tratos punidos pela lei de crimes ambientais. A pena prevista para quem permitir ou realizar tatuagens para fins estéticos nos animais é de dois a cinco anos de detenção, além de multa e proibição da guarda do cão ou gato.