Prazo para solicitar isenção da taxa da Prova Nacional Docente termina nesta sexta-feira (04)

Termina às 23h59 desta sexta-feira (04) o prazo para solicitar isenção da taxa de inscrição da primeira edição da Prova Nacional Docente (PND), que será aplicada anualmente pelo Ministério da Educação (MEC). A taxa de participação é de R$ 85, mas candidatos que se enquadram em critérios específicos podem pedir a gratuidade por meio do Sistema PND, gerenciado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Têm direito à isenção:

• Estudantes concluintes de cursos de licenciatura inscritos no Enade 2025, mediante apresentação de declaração da instituição de ensino superior;
• Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar per capita de até meio salário mínimo (R$ 759 em 2025);
• Doadores de medula óssea registrados em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde, conforme previsto em legislação federal.

Para validar o pedido, os candidatos devem anexar a documentação comprobatória no site do Sistema PND. No caso dos estudantes de licenciatura, é exigida uma declaração oficial da instituição com assinatura e carimbo, assinatura eletrônica ou outro meio de autenticação. Já os inscritos no CadÚnico devem informar dados pessoais idênticos aos registrados na Receita Federal, pois o Inep fará a verificação junto ao órgão gestor do cadastro. Doadores de medula óssea devem apresentar documento com identificação do profissional de saúde e registro no CRM ou órgão competente.

Pedidos com informações incompletas ou inconsistentes poderão ser indeferidos. O resultado preliminar da análise será divulgado na próxima segunda-feira (07). Candidatos que tiverem a solicitação negada poderão entrar com recurso entre os dias 7 e 11 de julho. O resultado final será publicado em 14 de julho.

As inscrições para a Prova Nacional Docente estarão abertas de 14 a 25 de julho. O exame tem como objetivo avaliar a formação de professores e será aplicado anualmente em todo o país.