Prefeitura de Santos decreta emergência

A Prefeitura de Santos, no litoral sul de São Paulo, decretou situação de emergência em áreas atingidas pelo incêndio que destruiu cerca de 100 palafitas na comunidade do Caminho de São Sebastião, no bairro Rádio Clube, na última sexta-feira (1º). O Decreto nº 10.917 foi publicado nesta terça-feira (5) no Diário Oficial.

O fogo atingiu cerca de 4,8 mil metros quadrados da comunidade, deixou uma mulher de 64 anos morta e afetou diretamente 329 famílias, segundo informações da prefeitura. Vinte e cinco delas foram encaminhadas para abrigos temporários.

A vítima fatal chegou a sair do local, mas voltou para tentar resgatar objetos pessoais e acabou não conseguindo deixar a área a tempo. As causas do incêndio ainda estão sendo investigadas.

O decreto autoriza a mobilização de todos os órgãos municipais, sob a coordenação da Defesa Civil, para ações de resposta ao desastre, reabilitação da área e reconstrução das moradias. Ele também permite a convocação de voluntários, campanhas de doações e, em situações de perigo iminente, uso de propriedades particulares com indenização futura.

Além disso, o documento dispensa licitação para aquisição de bens e contratação de serviços essenciais, estabelecendo o prazo de até um ano para as obras e demais medidas emergenciais.

Em nota, a prefeitura informou que está finalizando o cadastro das famílias que perderam suas moradias. Até esta terça-feira, 331 pessoas já haviam sido oficialmente registradas como vítimas. Um novo decreto será publicado para viabilizar o pagamento do auxílio-moradia.