Estudo aponta excesso de projetos de lei que se sobrepõem ou entram em conflito

Em 2024, mais de 1 em cada 3 projetos de lei sobre saúde apresentados no Congresso repetiram ou contrariaram normas já existentes, segundo o estudo Radar Político da Saúde. De 585 propostas analisadas, 26% entraram em conflito e 11% se sobrepuseram a políticas em vigor.

O levantamento aponta causas como o esvaziamento das comissões, a falta de especialização técnica e o baixo diálogo com órgãos do Executivo. Para o Instituto de Estudos para Políticas de Saúde, isso gera desperdício de tempo e recursos, e pouco contribui para fortalecer o Sistema Único de Saúde.

O estudo também revela que só 19% das propostas focam em grupos historicamente negligenciados, como negros, indígenas, mulheres e população em situação de rua.