TJPE abre inscrições para a 20ª Semana Nacional da Conciliação

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) inicia, nesta quarta-feira (3), as inscrições para a 20ª Semana Nacional da Conciliação, que este ano traz o tema “Conciliar é legal”. A iniciativa é promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com tribunais de todo o país, e busca incentivar a resolução pacífica de conflitos.

Em Pernambuco, a população poderá inscrever demandas que podem ser resolvidas por meio de acordo, sem necessidade de julgamento demorado. O período de inscrição segue até o dia 30 de setembro, enquanto as sessões de conciliação acontecerão entre 3 e 7 de novembro, em todo o estado.

Entre os casos que podem ser cadastrados estão ações de família (divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia, regulamentação de visitas) e questões cíveis, como conflitos de vizinhança, acidentes de trânsito, cobranças de taxas de condomínio, além de processos que ainda não chegaram ao Judiciário.

As inscrições serão feitas pela internet, por meio de formulário disponível no portal do TJPE. Para quem já tem processo em andamento, é possível solicitar a inclusão diretamente na unidade judicial onde a ação tramita. Quem ainda não ingressou na Justiça pode procurar o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) mais próximo.

Além da população em geral, empresas também podem participar do mutirão, inscrevendo processos pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (81) 3181-0446.

Em Pernambuco, a mobilização será coordenada pelo Núcleo de Conciliação (Nupemec) e envolverá Varas Cíveis e Criminais, Juizados, Casas de Justiça e Cidadania, Cejuscs, unidades do Proendividados e Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação.

A expectativa é de que milhares de processos sejam resolvidos por meio de acordos, fortalecendo a cultura do diálogo e trazendo mais agilidade para o Judiciário.