Modelo de combate à violência doméstica que reduziu feminicídios em Caruaru será expandido para o Grande Recife

Após alcançar resultados históricos na redução da violência doméstica em Caruaru, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) iniciou os primeiros passos para levar o Núcleo de Informações Estratégicas e Cumprimento de Ordens Judiciais (Nioj) Maria da Penha à Região Metropolitana do Recife. A iniciativa, considerada uma das mais eficazes no enfrentamento à violência de gênero no estado, será adaptada para municípios como Olinda, Camaragibe, São Lourenço da Mata e Paulista.

A articulação institucional foi formalizada em reunião realizada nessa sexta-feira (5), conduzida pela desembargadora Daisy Andrade, coordenadora da área da mulher no TJPE. Participaram representantes das prefeituras envolvidas, oficiais de justiça, comandantes da Polícia Militar e magistrados especializados em medidas protetivas e violência doméstica.

Em Caruaru, onde o programa está em funcionamento desde janeiro de 2024, os resultados são expressivos. Antes da implantação, entre julho de 2023 e janeiro de 2024, foram concedidas 344 Medidas Protetivas de Urgência (MPUs). Após o início das atividades do núcleo, esse número saltou para 1.090 em apenas cinco meses. Além disso, 80,5% das medidas passaram a ser emitidas em até 24 horas — tempo considerado decisivo para a proteção das vítimas.

O Nioj é formado por cinco oficiais de justiça com capacitação específica em violência de gênero, atuando em articulação direta com a Polícia Militar, Polícia Civil e secretarias da Mulher. A estrutura permite resposta rápida e integrada às demandas judiciais, especialmente nos casos de risco iminente.

Os impactos da política são concretos: em 2024, Caruaru registrou uma queda de 75% nos feminicídios em relação ao ano anterior. Em abril de 2025, o município alcançou um marco inédito ao completar 12 meses sem nenhum assassinato de mulher por violência doméstica.