Pernambuco registra aumento de bullying e cyberbullying em 2025

Em um período de oito meses de 2025, Pernambuco registrou 25 casos de bullying e quatro de cyberbullying, números que já superam todo o ano de 2024, quando foram notificados 19 casos de bullying e dois de cyberbullying. Os dados foram fornecidos pela Secretaria de Defesa Social (SDS-PE) e informados pela Gerência Geral de Análise Criminal e Estatística (GGace).

O bullying, conjunto de comportamentos agressivos intencionais e repetitivos em ambiente escolar, e o cyberbullying, quando essas ações ocorrem no meio digital, foram criminalizados no Brasil em outubro de 2024 pela Lei nº 14.811, incluída no Código Penal.

Questionada pelo Diario de Pernambuco, a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE-PE) afirmou que atua de forma permanente e estruturada com o projeto EntreLaços, promovendo saúde mental e prevenindo múltiplas manifestações de violência nas escolas, incluindo o bullying.

O combate ao bullying em Pernambuco é respaldado por legislações estaduais e federais, entre elas:
• Lei Estadual nº 13.995/2009: medidas de conscientização e combate ao bullying no projeto pedagógico das escolas;
• Lei Estadual nº 18.532/2024: Marco Legal de Enfrentamento à Violência nas Escolas;
• Lei Federal nº 13.185/2015: garante ações de combate ao bullying;
• Lei Federal nº 14.811/2024: criminaliza a prática.

A SEE-PE também implementa o Protocolo de Enfrentamento ao Bullying, desenvolvido pelo programa Escola que Protege, do Ministério da Educação, com o objetivo de prevenir e intervir em casos de violência escolar.