Construtora é alvo de operação e 23 trabalhadores são resgatados em situação degradante no Litoral Norte

Uma operação conjunta realizada por órgãos federais e do trabalho resultou no resgate de 23 trabalhadores submetidos a condições semelhantes à escravidão em obras de uma construtora. As ações ocorreram em Igarassu e na Praia de Atapuz, em Goiana, as duas no Litoral Norte de Pernambuco.

A força-tarefa, composta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Federal (PF), identificou graves violações de direitos, como alojamentos insalubres, ausência de registro formal e falta de equipamentos de proteção individual (EPIs).

Durante a fiscalização, realizada no dia 9 de outubro e divulgada nessa quarta-feira (12), os responsáveis pelas obras tentaram esconder evidências das irregularidades. Cômodos foram trancados e colchões recolhidos às pressas, numa tentativa de ocultar instalações improvisadas de alojamento. A empresa também dificultou o acesso dos fiscais e não colaborou com informações sobre as obras.

Os trabalhadores, vindos de regiões distantes, foram atraídos por falsas promessas de emprego e submetidos a condições degradantes: dormiam no chão, conviviam com insetos e roedores, não tinham acesso a água potável e, em alguns casos, precisavam pagar pela própria alimentação. As refeições eram feitas no piso, e os banheiros estavam em estado precário.

Na obra em Goiana, os alojamentos não comportavam adequadamente os trabalhadores. Foram encontrados colchões sujos e mofados espalhados pelo chão, ausência de camas, ventilação e armários, além de materiais de construção armazenados nos mesmos espaços destinados ao repouso.

Após audiência realizada em 14 de outubro, a empresa assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o MPT, comprometendo-se a regularizar os contratos de trabalho, pagar verbas rescisórias, registrar os funcionários, recolher o FGTS e indenizar os trabalhadores por danos morais. Também deverá garantir alojamentos dignos, instalações sanitárias adequadas, fornecimento de água potável, exames médicos admissionais e respeito à jornada legal de trabalho.

A Construtura, ACLF emitiu uma nota sobre o assunto. Confira o que disse:

A ACLF Empreendimentos informa que não possui qualquer relação com a empresa Cassiano Fernande de Lira Construtora LTDA, também identificada como CLF Construtora e Empreendimentos, mencionada em recentes reportagens sobre operação de órgãos fiscalizadores, na Praia de Atapuz, em Goiana (PE).

Ressaltamos que a coincidência se limita à semelhança entre as siglas, sem qualquer vínculo societário, comercial ou operacional entre as empresas.

A ACLF Empreendimentos atua há 25 anos no mercado pernambucano de administração e desenvolvimento de empreendimentos comerciais, sempre pautada pela ética, transparência e pelo cumprimento integral da legislação trabalhista e empresarial.

Reforçamos nosso repúdio a qualquer prática que viole direitos humanos e reiteramos nosso compromisso com a responsabilidade social e o respeito a todas as pessoas envolvidas em nossas operações.